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【Jianghuai Morning News】Deputado da Assembleia Popular Provincial, Yao Heping: Propõe a elaboração, o mais rapidamente possível, do Regulamento da Zona de Livre Comércio de Anhui
Categoria:
Atenção da mídia
Data de lançamento:
2021-01-28
No ano passado, a Zona de Livre Comércio de Anhui recebeu aprovação para sua criação, o que marcou o início de um novo capítulo na história de Anhui como polo de vanguarda da reforma e abertura. Yao Heping, deputado à Assembleia Popular Provincial de Anhui, membro da Comissão de Assuntos Financeiros e Econômicos da mesma assembleia e presidente do Conselho de Administração da Anhui Anli Materials Technology Co., Ltd., propôs a elaboração, o mais rapidamente possível, de um regulamento específico para a Zona de Livre Comércio de Anhui, de modo a instituir, por meio de legislação, uma exploração mais ampla, em mais áreas e em níveis mais profundos, de reformas nessa zona.
“A área da Zona de Livre Comércio de Anhui abrange três subzonas — Hefei, Wuhu e Bengbu —, cada uma com uma vocação específica e direções de desenvolvimento distintas; trata-se de uma importante oportunidade para Anhui elevar o nível de seu desenvolvimento econômico de caráter aberto.” Yao Heping considera que se deve incentivar as três subzonas a aproveitarem suas respectivas vantagens comparativas, a explorarem ativamente canais de abertura autónomos mais adequados a suas realidades e a unirem esforços para transformar a Zona de Livre Comércio de Anhui numa nova plataforma de vanguarda para a reforma e a abertura na era contemporânea.
Yao Heping apelou para que se considere a elaboração de um regulamento da Zona de Livre Comércio de Anhui, abrangendo aspectos como o sistema de gestão, a facilitação do comércio, os serviços financeiros, a administração tributária e a formação de talentos especializados, bem como a implementação de uma série de iniciativas-piloto em áreas como investimento, comércio, inovação científica e tecnológica e finanças.
No que diz respeito ao aprofundamento da reforma e do desenvolvimento no domínio dos investimentos, Yao Heping propõe intensificar a abertura ao exterior em setores como pesquisa científica e serviços tecnológicos, telecomunicações e educação, aliviando as restrições relativas ao capital social registrado e às modalidades de investimento; fomentar o desenvolvimento de novas formas e modelos de comércio, bem como promover ativamente a inovação na promoção do comércio de importação. Ao mesmo tempo, apoia a criação de bases nacionais para a exportação de serviços digitais e a exploração de um nível mais elevado de abertura ao exterior.
A fim de aprofundar a liberalização e a facilitação dos investimentos, Yao Heping propõe incentivar as Zonas Piloto de Livre Comércio a elaborar, no âmbito das suas competências legais, políticas de promoção do investimento estrangeiro; acelerar a construção de um “guichê único” para o comércio internacional de nível internacionalmente avançado, a fim de elevar a capacidade de prestação de serviços no comércio internacional; estabelecer zonas aduaneiras integradas; dar prioridade à análise e aprovação dos projetos de abertura de portos relacionados com as Zonas Piloto de Livre Comércio; acelerar a construção de bases de transporte multimodal, alinhando-se, com padrões elevados, às normas internacionais de transporte multimodal; e apoiar as empresas operadoras de transporte multimodal na implantação de redes de serviços no exterior.
Além de criar um ambiente empresarial de classe mundial, intensificar a atração de talentos de alta tecnologia e de perfil técnico, reforçar o apoio à formação e ao desenvolvimento de competências, implementar mecanismos de gestão de recursos humanos mais flexíveis e ampliar a garantia de moradia para os talentos, Yao Heping apelou: “É necessário intensificar a inovação e o apoio às políticas fiscais, tributárias e financeiras.”
Por um lado, é necessário estabelecer um regime fiscal e tributário que favoreça a concentração de indústrias e de talentos, criar fundos especiais de desenvolvimento e reforçar o apoio financeiro público; além disso, é preciso estudar ativamente e aperfeiçoar políticas tributárias que não resultem em transferência de lucros nem em erosão da base tributária, de modo a adaptar-se ao desenvolvimento de investimentos acionários no exterior e das atividades off-shore.
Além disso, é necessário ampliar ainda mais os canais de investimento e financiamento, expandir a abertura do setor financeiro ao exterior, alinhar-se às normas internacionais, desenvolver atividades financeiras transfronteiriças, fortalecer a utilização flexível de recursos transfronteiriços, aumentar a escala do financiamento direto para as indústrias prioritárias, promover a inovação em finanças voltadas para a tecnologia, estabelecer e aperfeiçoar um sistema robusto de prevenção e controle de riscos financeiros, valorizar o papel dos agentes de mercado na construção da Zona de Livre Comércio de Anhui e, assim, fornecer apoio sólido ao desenvolvimento dessa zona.
“A indústria é o núcleo do desenvolvimento das zonas de livre comércio; é preciso promover a concentração e o desenvolvimento de indústrias de alto padrão nessas zonas.” Yao Heping sugeriu apoiar a inclusão de setores como biomedicina, equipamentos inteligentes de alta tecnologia, veículos movidos a energia nova e novos materiais à base de silício no novo grupo nacional de clusters industriais estratégicos emergentes; bem como apoiar o planejamento antecipado de indústrias do futuro, tais como computação e comunicação quânticas, biofabricação e energia nuclear avançada.
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