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【Xinhua Finance】Yao Heping, deputado da Assembleia Popular Provincial de Anhui: Aperfeiçoar ainda mais o nível de institucionalização do ambiente empresarial
Categoria:
Atenção da mídia
Data de lançamento:
2023-01-17
Data: 16 de janeiro de 2022 Fonte: Xinhua Finance
A primeira sessão da 14.ª Assembleia Popular Provincial de Anhui foi inaugurada em Hefei no dia 13 de janeiro. Yao Heping, deputado à Assembleia Popular Provincial de Anhui e presidente do Conselho de Administração da Anhui Amway Materials Technology Co., Ltd., apresentou, nesta sessão, uma proposta de elaboração do “Regulamento da Província de Anhui para a Otimização do Ambiente Empresarial”.
A primeira sessão da 14.ª Assembleia Popular Provincial de Anhui foi inaugurada em Hefei no dia 13 de janeiro. Yao Heping, deputado à Assembleia Popular Provincial de Anhui e presidente do Conselho de Administração da Anhui Amway Materials Technology Co., Ltd., apresentou, nesta sessão, uma proposta de elaboração do “Regulamento da Província de Anhui para a Otimização do Ambiente de Negócios”, sugerindo que se estabeleça, sob a perspectiva do Estado de Direito, uma proteção e um apoio mais robustos à otimização do ambiente de negócios.
Yao Heping considera que, nos últimos anos, as reformas do ambiente de negócios na Província de Anhui têm obtido resultados evidentes; no entanto, ainda persistem certas lacunas quando comparadas com os padrões de classe mundial, e continuam a existir, em graus variados, pontos críticos, entraves e dificuldades enfrentados pelas entidades de mercado e pela população no exercício de atividades empresariais e na criação de empresas. Embora a Província de Anhui tenha anteriormente adotado uma série de políticas e práticas eficazes para a otimização do ambiente de negócios — por exemplo, em dezembro de 2019 foi promulgado o “Regulamento de Implementação, pela Província de Anhui, do ‘Regulamento sobre a Otimização do Ambiente de Negócios’”, e, em 2021, o Gabinete do Governo Popular da Província de Anhui publicou a ‘Notificação sobre a Promoção Adicional de Diversas Medidas para a Plena e Detalhada Implementação do ‘Regulamento sobre a Otimização do Ambiente de Negócios’” —, tais medidas não foram elevadas a nível de norma jurídica, o que impede sua maior sistematização e formalização. Por conseguinte, a elaboração do “Regulamento da Província de Anhui sobre a Otimização do Ambiente de Negócios” constitui uma importante medida para dar cumprimento às leis e regulamentos nacionais pertinentes, bem como para consolidar as experiências e práticas maduras da Província de Anhui nessa área, institucionalizando e juridicizando os resultados das reformas e elevando o nível de governança baseada no direito do ambiente de negócios na província.
Com base nisso, Yao Heping propõe que se reforce ainda mais a liderança e a organização do trabalho de otimização do ambiente de negócios, estabelecendo comitês dirigentes e grupos de trabalho de nível central e local voltados para essa finalidade; que se institua e aperfeiçoe um mecanismo de avaliação do ambiente de negócios orientado pela satisfação e pela percepção de ganhos por parte das empresas e do público em geral; que se proceda ao desenho institucional de regras de mercado justas, abertas e transparentes, implementando plenamente o sistema de revisão da concorrência leal; que se aprofunde a reforma do regime empresarial, simplificando os procedimentos de autorização administrativa e aprofundando ainda mais o “sistema de aprovação por confiança baseado em compromissos”, de modo a elevar o nível dos serviços governamentais; que se intensifique a construção de plataformas inteligentes, promovendo a governança digital e impulsionando vigorosamente a “tramitação totalmente online”; que se estabeleça e aperfeiçoe um mecanismo de supervisão e garantia, utilizando uma fiscalização robusta para impulsionar a otimização do ambiente de negócios; e que se crie um ambiente de proteção jurídica dos direitos e interesses legítimos, bem como um ambiente de supervisão e aplicação da lei que combine rigor e flexibilidade.
Além disso, Yao Heping apresentou propostas relativas à construção da Zona de Livre Comércio, defendendo a inclusão da Zona de Supervisão Integrada de Hefei como área de articulação da Zona de Livre Comércio de Anhui e a exploração proativa de novos modelos de desenvolvimento integrado com a Zona de Livre Comércio; bem como a aproveitamento das oportunidades de desenvolvimento para acelerar a construção do Centro Logístico Aduaneiro de Hefei–Porto Terrestre (tipo B), com o objetivo de ser, em nível provincial, pioneiro na implementação do modelo operacional “Trem de Carga China–Europa + Zona de Supervisão Aduaneira”, contribuindo assim para que Anhui edifique um sistema logístico de comércio internacional tridimensional e multimodal, abrangendo os modos marítimo, terrestre e aéreo.
“Nos últimos anos, as diversas localidades de Anhui têm obtido resultados positivos na continuidade da otimização do ambiente empresarial e na melhoria da qualidade dos serviços prestados às empresas; no entanto, ao comparar-se com as melhores práticas, é necessário olhar para Anhui a partir de uma perspectiva mais ampla, aprendendo e adotando, com humildade, as experiências e os métodos avançados de outras províncias e cidades, de modo a consolidar e aperfeiçoar as boas práticas e os bons procedimentos, a fim de prestar um serviço ainda mais eficaz às empresas”, afirmou Yao Heping.
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