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【Jornal Econômico de Anhui】Deputado da Assembleia Popular Provincial, Yao Heping: otimizar o ambiente de negócios e fornecer garantias institucionais
Categoria:
Atenção da mídia
Data de lançamento:
2023-01-14
Data: 14 de janeiro de 2022 Fonte: Jornal Econômico de Anhui
“A otimização do ambiente de negócios equivale à libertação da força produtiva e ao aumento da competitividade.” Yao Heping, deputado à Assembleia Popular Provincial de Anhui, propôs a elaboração do “Regulamento da Província de Anhui para a Otimização do Ambiente de Negócios”, considerando que essa medida é uma necessidade premente para solucionar os problemas existentes no trabalho de otimização do ambiente de negócios em nossa província.
“Nos últimos anos, a Província de Anhui tem implementado políticas, experiências e práticas eficazes para otimizar o ambiente empresarial, mas essas medidas ainda não foram elevadas a nível de normas e instituições regulamentares”, explicou Yao Heping.
Para tanto, Yao Heping propôs, em seu projeto de lei, a elaboração do “Regulamento da Província de Anhui para a Otimização do Ambiente de Negócios”, com o objetivo de continuar a simplificar as licenças e autorizações relacionadas às atividades empresariais. Isso inclui a simplificação dos procedimentos de aprovação administrativa, o aprofundamento do “sistema de confiança baseado em compromissos”, a redução do tempo necessário para a abertura de empresas, a flexibilização do acesso ao mercado, a manutenção de uma ordem de concorrência leal, a implementação das políticas de redução de impostos e taxas, a regulamentação das cobranças voltadas às empresas, a solução dos problemas de dificuldade e elevado custo de financiamento, bem como a simplificação dos procedimentos de extinção de empresas. Todas essas medidas visam, no atendimento a todos os agentes econômicos, alcançar o objetivo de “informação única, conjunto único de documentos e deslocamento único” para a realização de trâmites.
Impulsionar de forma vigorosa a “tramitação totalmente online”, estabelecendo uma plataforma de serviços empresariais em rede e inteligente que abranja toda a província. Estabelecer e aperfeiçoar mecanismos de supervisão e garantia. Criar um sistema de supervisores especiais para a otimização do ambiente de negócios. Em relação a questões relacionadas ao ambiente de negócios ou a atos ilícitos, os agentes econômicos podem apresentar reclamações e denúncias por meio de canais como a linha direta de atendimento ao cidadão no âmbito dos serviços governamentais e a plataforma online de serviços governamentais.
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